DIAGNÓSTICO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOS SINOS QUE UTILIZAM MEDIDAS LID COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Rafael Weyermüller, André; Diana Oberherr, Andréa; Wagner Molter, Luciane (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2025)
As mudanças climáticas não são mais estimativas para o futuro, mas sim, a realidade do presente. Eventos climáticos extremos tornam-se cada vez mais constantes, com consequências humanas e econômicas profundas. A tragédia ambiental de maio de 2024, no Rio Grande do Sul, expôs pessoas e comunidades a vulnerabilidades, a cheias e alagamentos, em grande parte dos municípios gaúchos, e à necessidade de adaptações. O objetivo da pesquisa é avaliar a legislação de 19 municípios que apresentam, pelo menos, 50% de seu território dentro da Bacia do Rio dos Sinos e que tenham a previsão de medidas de Desenvolvimento de Baixo Impacto (LID) em sua legislação, para viabilizar projetos que as caracterizem como cidades esponjas. Com este estudo, constata-se que poucos são os municípios que possuem essa previsão, o que leva à necessidade de ajustes na legislação para mais cidades alcançarem níveis adequados de adaptação e sustentabilidade.