REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO PACTO FEDERATIVO: O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O PAPEL DO PROCESSO ESTRUTURAL - Maciel Camelo, Yara (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2025)
Este artigo tem como propósito fomentar refl exões sobre a política pública educacional no Brasil e o pacto federativo e como as experiências produzidas podem contribuir para a busca de boas soluções no combate à desigualdade existente, surgindo o processo estrutural como vetor de auxílio no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo. Como metodologia de pesquisa, além da tradicional análise documental e bibliográfi ca, adota-se uma abordagem qualitativa para estudar elementos do caso das vagas em creches no município de São Paulo e a priorização da educação infantil. As conclusões indicam que as experiências denotam a necessidade de maiores refl exões sobre o pacto federativo em políticas públicas educacionais, podendo o processo estrutural auxiliar de maneira efi caz na solução de problemas apresentados como o caso das vagas em creches na cidade de São Paulo.