OS ELEMENTOS DO CRIME DE RACISMO RELIGIOSO - Gomes Sobrinho Júnior, José (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2025)
O presente artigo realiza uma abordagem do crime de racismo religioso a partir do marco teórico proposto por Norberto Bobbio, em sua obra Elogio da serenidade e outros escritos morais. Sua fi nalidade é examinar a efi cácia e utilidade do que se denomina “teste dos três passos de Bobbio” como metodologia adequada para a aferição de uma conduta discriminatória em âmbito criminal. No desenvolvimento da pesquisa, analisa-se o tratamento constitucional da liberdade religiosa na Constituição de 1988, bem como é feito um resgate histórico do racismo religioso no Direito Penal brasileiro e, ainda, são apresentadas as principais diferenças entre o delito de racismo religioso e o crime de injúria qualifi cada. Em seguida, expõe-se a ideia central da formulação teórica de Bobbio, para então se extrair o seu signifi cado operativo de duas situações concretas examinadas, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal (RHC 134682/BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (RHC 117539/PR).