Submissões

Diretrizes para Autores

DIRETRIZES GERAIS      

            Os artigos submetidos à Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul deverão versar preferencialmente sobre tema livre e matérias jurídicas, como as inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais, sendo exigidos o ineditismo e a observância das normas editoriais.

            Também, serão aceitos escritos sobre outros temas jurídicos e até mesmo de áreas diversas do conhecimento, dentro do propósito de transdisciplinariedade, desde que relevantes de alguma forma para o Estado, a Sociedade e o mundo do Direito.

            A participação é de livre adesão, estendendo-se além dos integrantes do Ministério Público e alcançando os membros das demais Carreiras Jurídicas, bem como os pesquisadores em geral.

            Os escritos em tese são de tema livre, salvo as Edições Temáticas específicas. 

            Contudo, não serão aceitos artigos que violem os princípios e valores constitucionais do Ministério Público, enquanto “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”  

            Não será aceito para avaliação, simultaneamente, mais de um artigo com um mesmo autor. E cada autor poderá realizar apenas uma contribuição anual, em volumes alternados.

            Os textos deverão ser redigidos em língua portuguesa (salvo doutrina internacional) e conter - incluindo citações, notas e referências bibliográficas - no mínimo 13 e no máximo 30 páginas.

            Serão aceitos a titulo de Ensaio Jurídico, escritos de 6 a 12 páginas, ou reprodução de peças jurídicas, ou a produção por parte de Associados da AMPRS sem a titulação mínima.

            É necessário que os arquivos de texto enviados estejam em extensão compatível com o pacote Microsoft Office (doc ou .docx).

            Após a submissão, os artigos passarão por uma avaliação preliminar pelo Diretor no tocante aos requisitos objetivos mínimos. E, em caso de deferimento, passam após por um processo de avaliação duplo-cega por pares (double-blind review), o qual levará em conta a política editorial da revista e o atendimento aos critérios para submissão.

            A avaliação às cegas será realizada pelos membros do Conselho Editorial com título de Doutorado, também podendo ser solicitada a contribuição dos integrantes do Conselho de Professores Convidados, composta totalmente por Doutores com vínculo acadêmico.

            Ressaltamos, que as interpretações e opiniões contidas nos artigos da revista são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Padrão Editorial

1. ENSAIOS JURÍDICOS, de 6 a 12 páginas.
2. ARTIGOS DE DOUTRINA, de 13 a 30 páginas.
3. ARTIGOS DE DOUTRINA INTERNACIONAL - Textos entre 13 e 30 páginas de pesquisa jurídica, elaborado por autor estrangeiro ou sobre norma e direito alienígena, escritos em português ou espanhol, de acordo com as normas de publicação.

            Todo manuscrito dirigido à Revista deve estar de acordo com as normas éticas de pesquisa, vigentes na área do respectivo trabalho, e deverá estar acompanhado de uma breve carta assinada pelo autor principal, onde esteja explícita a intenção de submissão do trabalho à publicação, contendo autorização para reformulação da linguagem, quando necessário, e dispensando os direitos autorais. Em caso de trabalho de autoria múltipla, a versão final deverá ter a assinatura de todos os autores.

Encaminhamento: Toda correspondência deve ser enviada à Revista do Ministério Público/RS, por meio eletrônico revistadaamprs@gmail.com . Ou direto na plataforma da Revista:

https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs .

https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/about/submissions .

NORMAS DE PADRONIZAÇÃO      

            O artigo original deve ser enviado em arquivo sem indicação de autoria, nomeado com as primeiras quatro palavras do título do artigo.

            A fim de garantir a integridade da avaliação por pares duplo-cega para a Revista do MPRS, é necessário remover a identificação do(s) autor(es) das propriedades do arquivo por meio do seguinte procedimento: Abra a guia Arquivo no Microsoft Word e escolha o quadro "Verificando se há problemas". Escolha a opção "Inspecionar documento". Na janela que abrirá, mantenha selecionada apenas a opção "Propriedades do documento e Informações pessoais" e clique em "Inspecionar". Em seguida, clique em "Remover tudo" e "Fechar".

            A apresentação dos artigos, em linhas gerais, deve seguir as orientações da NBR 6022, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Especial atenção deve ser dada aos seguintes pontos:

            A ordem dos diversos elementos que compõem um artigo é a seguinte:

• pré-textuais: título (e subtítulo) em língua portuguesa; título (e subtítulo) em língua inglesa; resumo em português; abstract em língua inglesa; palavras-chave em português; keywords em língua inglesa;
• textuais: introdução; desenvolvimento; conclusão/considerações finais;
• pós-textuais: referências; glossário; apêndices; anexos.

* Os dados sobre a autoria contendo nome completo de todos os autores, titulação completa de cada (e em andamento, se for o caso) e os respectivos endereços eletrônicos de todos os autores, devem ser enviados no corpo do e-mail quando da submissão do artigo.

           Deve-se atentar, ainda, aos seguintes aspectos gerais de apresentação:

• folha em tamanho A4, com orientação “retrato”;
• margens superior e esquerda com 3 cm, inferior e direita com 2 cm;
• fonte Times New Roman, tamanho 12, para o texto principal, e tamanho 10 para citações longas com recuo de 4 cm, espaçamento simples, conforme ABNT.
• citação pelo sistema autor-data ou em nota de rodapé. citações e referências devem seguir as orientações da NBR 10520 e da NBR 6023, respectivamente;
• espaçamento entrelinhas de 1,5 para corpo de texto.
• paragrafação com recuo na primeira linha de 1,25 cm, alinhamento justificado, sem espaços entre parágrafos;
• termos estrangeiros grafados em itálico, sem aspas;
• elementos destacados no texto também em itálico.
• os dados constantes de segundo ou terceiro autor, no caso de existirem, devem seguir o mesmo padrão.
• a numeração dos elementos textuais deve seguir as orientações da NBR 6024;
• o resumo (de 100 a 250 palavras) e as palavras-chave (cinco) devem ser redigidos de acordo com a NBR 6028;
• no caso de citações diretas em língua estrangeira, o autor deve propor uma tradução livre para o corpo do texto, sucedida da expressão "tradução nossa" entre parênteses, e apresentar o texto original equivalente, em língua estrangeira, em nota de rodapé, precedida pela expressão "No original:".

 DIVISÃO E NUMERAÇÃO DE SEÇÕES

            A numeração de seções deve seguir o disposto na NBR 6024, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, com atenção aos seguintes pontos:

1. Os itens pré-textuais devem seguir a ordem título em língua portuguesa, título em língua inglesa, resumo em português, 5 palavras-chave em português, resumo em inglês (abstract), palavras-chave em inglês (keywords);
2. Apenas a inicial dos itens pré-textuais deve estar em maiúscula (não utilizar caixa alta);
3. As seções devem ser ordenadas da seguinte forma: introdução (sem divisões internas, iniciando a numeração das seções), desenvolvimento (seções numeradas conforme a hierarquia do conteúdo do artigo), considerações finais e referências;
4. A seção de referências (assim como glossários, apêndices e anexos, caso houver) não recebe numeração;
5. Os títulos numerados não recebem nenhum símbolo que os separe da numeração. Ex.: 2 Título ou 2.1 Título ou 2.1.1 Título;
6. As seções podem ser subdivididas, no máximo, até o nível terciário. Ex.: 4.1.1 ou 5.2.4;
7. Não deve haver dois títulos seguidos, sem a presença de pelo menos um parágrafo entre eles; e,
8. Não deve ser aberta seção (ou subseção) inferior a três parágrafos.

RESUMO E PALAVRAS-CHAVE (ABSTRACT E KEYWORDS)

            A redação dos resumos e das palavras-chave deve seguir o que determina a NBR 6028, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, levando-se em conta as seguintes orientações:

1. O resumo deve ser composto de um parágrafo único, em uma sequência de frases concisas, afirmativas, e deve ter uma extensão de 100 a 250 palavras;
2. As palavras-chave são cinco (05) e devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão "Palavras-chave:", separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto; e,
3. O conteúdo do abstract e das keywords deve corresponder exatamente ao conteúdo do resumo e das palavras-chave, respectivamente.

CITAÇÕES, REFERÊNCIAS E TRADUÇÕES.          

             A elaboração de citações e referências deve seguir, respectivamente, o disposto na NBR 10520 e na NBR 6023, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Como há as regras específicas para as diferentes possibilidades de citações e referências, sugerimos que as referidas normas sejam consultadas sempre que necessário.

            Quanto à disposição das referências, lembramos que elas deverão ser listadas em ordem alfabética pelo sobrenome do autor, alinhadas apenas à esquerda, com espaço entrelinhas simples e separadas entre si pelo espaço de uma linha. Deve ser utilizado o recurso tipográfico do itálico para destacar o título nas referências.

            O Sistema será por autor-data ou nota de rodapé.

            Título, Resumo, Palavras-Chaves e Sumários deverão ser obrigatória ente produzidos em português e língua estrangeira (preferencialmente inglês: title, abstract, keywords e summary).

 REFERÊNCIAS

            Todos os documentos mencionados no texto – e apenas os documentos mencionados no texto – devem constar nas referências de acordo com o disposto na NBR 6023 da ABNT.

            Por fim, os artigos deverão atender ao seguinte padrão:

• Citações: sistema autor – data ou nota de rodapé.
•  Nota de Rodapé: para as citações e destinada aos comentários, às traduções, e/ou às complementações. Caso seja advinda em obra, inserir referência (sistema autor - data); e,
• Referências: Todas obras citadas devem constar no final, sem utilização de “______” para substituição de nome de autor que se repita em mais de uma obra citada no artigo.

ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS (Nesta Ordem):

1. Título
2. Nome do(s) autor(es), com nota de rodapé contendo: formação acadêmica, profissão e e-mail;
3. Resumo  (mínimo 100 e máximo 300 palavras)
4. Cinco (5) Palavras-chave simples ou compostas
5. Sumário.
6. Os itens 1, 3, 4 e 5 em português e língua estrangeira (preferencialmente inglês: title, abstract, keywords e summary).
7. Introdução.
8. Desenvolvimento
9. Considerações Finais
10. Referências.