CONCEITUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL
Palavras-chave:
Patrimônio cultural. Conceito. Normas. Direito social. Direito fundamental.
Resumo
O presente artigo analisa os conceitos em torno do patrimônio cultural e dos bens culturais, a partir da doutrina pátria e internacional, além de formular um conceito próprio. Também, traz à colocação as disposições e conceituações normativas, em termos de patrimônio cultural, oriundas da legislação local e europeia, de várias cartas constitucionais bem como das provenientes da UNESCO.
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Publicado
11-03-2024
Como Citar
Michael Schneider Flach. (2024). CONCEITUANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(94), 313-334. Recuperado de https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/348
Seção
Artigos
