PASSADO SEM PASSADISMO
UMA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 25/37
Palavras-chave:
Tombamento. Patrimônio cultural. Monumentos. Preservação. SPHAN/IPHAN.
Resumo
o presente artigo tem por objetivo revisitar a história do Decreto-Lei nº 25/1937 (Lei do Tombamento): seus antecedentes, o contexto de sua criação e as concepções de patrimônio discutidas na época. Para isso foi feita uma revisão da bibliografi a especializada.
Referências
ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Brasil: monumentos históricos e arqueológicos. México:
Instituto Panamericano de Geografi a e História, 1952.
BRASIL. Ministério da Cultura. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma
trajetória. Brasília: Sphan/Pró-Memória, 1980. Disponível em:
BRITO, Mariana Vieira de. A política de patrimônio Francesa: esboçando seu passado e presente.
Revista CPC, v. 13, n. 25, p. 86-111, jan./set. 2018.
CARTA de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Ouro Preto, 2023.
Disponível em:. Acesso em: 11 set. 2023.
CASTRIOTA, Leonardo B. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas e instrumentos. São Paulo:
Annablume, Belo Horizonte: IEDS, 2009.
CALIL, Carlos Augusto. Sob o signo do Aleijadinho. Blaise Cendrars, precursor do patrimônio
histórico. Vitruvius, São Paulo, ano 13, n. 149.05, out. 2012. Disponível em:
CHAGAS, Mario de Souza. Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de
Mário de Andrade. Chapecó: Argos, 2015.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.
CHUVA, Márcia Regina. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do
patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Ed. Da UFRJ, 2017.
COSTA, Lygia Martins. Entrevista-Depoimento. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
nº 31, 2005. p. 275-309. Disponível em:
EVITEMOS a emigração do nosso patrimônio artístico: elementos para um projeto oportuno. A
Noite. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1920. Disponível em:
FAUSTO, Bóris. História do Bras il. São Paulo: EDUSP, 2013.
FLACH, Michael. A jornada histórica e proteção do patrimônio cultural. Revista do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 89, 2022, p. 182-204. Dispo nível em:
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio como processo. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017.
HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
KRELL, Andreas. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
LIMA, Alceu Amoroso. Pelo passado nacional. Revista do Brasil, ano 1, v. 3, n. 9, set. 1916, p. 11.
MARCHESAN, Ana Maria; OLIVEIRA, Giselle de; MIRANDA, Marcos Paulo; FLACH, Michael;
CUREAU, Sandra. Comentários sobre o Projeto de Lei 2396-2020: alterações injustifi cáveis no
instituto do Tombamento. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 89, 2021,
p. 282-306. Disponível em:.
Acesso em: 11 set. 2023.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Patrimônio como política cultural. In: LIPPI, Lúcia. Cultura é patrimônio
– um guia. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 114-138.
PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção do patrimônio cultural: o tombamento como principal
instituto. Belo Horizonte: Ed, Del Rey, 2022.
PRAT S, Llorenz. Antropología y patrimônio. Barcelona: Ed. Ariel, 1997.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei do Tombamento Comentada. Belo Horizonte: Del Rey,
2014.
RABELLO, Sonia. Mesa Redonda: Tombamento. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, n. 22, 1987, p. 69-79. Disponível em:
RABELLO, Sonia. O Estado na Preservação dos Bens Culturais: o tombamento. Rio de Janeiro:
IPHAN, 2009.
SILVA, Regina Coeli Pinheiro da. Os desafi os da proteção legal: uma arqueologia de Lei nº
3.924/61. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nº 33, 2007, p. 59-73. Disponível
em:. Acesso em:
10 set. 2023.
SMITH, Laurajane. Uses of Heritage. New York: Routlege, 2006. Disponível em:
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares. A proteção jurídica dos bens culturais. Revista do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, p. 153-173. Disponível em:
TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio. Tombaram o Decreto-Lei 25/37? IV Encontro dos Estudos
Multidisciplinares da Cultura – ENECULT. Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador, 2008.
. Entre a Lei e as Salsichas: Análise dos Antecedentes do Decreto-Lei 25/37. V Encontro
dos Estudos Multidisciplinares da Cultura – ENECULT. Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador,
2009.
TOMACEVICIUS FILHO, Eduardo. A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito
Civil. São Paulo: Almedina, 2020.
Instituto Panamericano de Geografi a e História, 1952.
BRASIL. Ministério da Cultura. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: uma
trajetória. Brasília: Sphan/Pró-Memória, 1980. Disponível em:
BRITO, Mariana Vieira de. A política de patrimônio Francesa: esboçando seu passado e presente.
Revista CPC, v. 13, n. 25, p. 86-111, jan./set. 2018.
CARTA de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. Ouro Preto, 2023.
Disponível em:
CASTRIOTA, Leonardo B. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas e instrumentos. São Paulo:
Annablume, Belo Horizonte: IEDS, 2009.
CALIL, Carlos Augusto. Sob o signo do Aleijadinho. Blaise Cendrars, precursor do patrimônio
histórico. Vitruvius, São Paulo, ano 13, n. 149.05, out. 2012. Disponível em:
CHAGAS, Mario de Souza. Há uma gota de sangue em cada museu: a ótica museológica de
Mário de Andrade. Chapecó: Argos, 2015.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.
CHUVA, Márcia Regina. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do
patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Ed. Da UFRJ, 2017.
COSTA, Lygia Martins. Entrevista-Depoimento. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
nº 31, 2005. p. 275-309. Disponível em:
EVITEMOS a emigração do nosso patrimônio artístico: elementos para um projeto oportuno. A
Noite. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 1920. Disponível em:
FAUSTO, Bóris. História do Bras il. São Paulo: EDUSP, 2013.
FLACH, Michael. A jornada histórica e proteção do patrimônio cultural. Revista do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 89, 2022, p. 182-204. Dispo nível em:
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio como processo. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017.
HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
KRELL, Andreas. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
LIMA, Alceu Amoroso. Pelo passado nacional. Revista do Brasil, ano 1, v. 3, n. 9, set. 1916, p. 11.
MARCHESAN, Ana Maria; OLIVEIRA, Giselle de; MIRANDA, Marcos Paulo; FLACH, Michael;
CUREAU, Sandra. Comentários sobre o Projeto de Lei 2396-2020: alterações injustifi cáveis no
instituto do Tombamento. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 89, 2021,
p. 282-306. Disponível em:
Acesso em: 11 set. 2023.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Patrimônio como política cultural. In: LIPPI, Lúcia. Cultura é patrimônio
– um guia. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 114-138.
PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção do patrimônio cultural: o tombamento como principal
instituto. Belo Horizonte: Ed, Del Rey, 2022.
PRAT S, Llorenz. Antropología y patrimônio. Barcelona: Ed. Ariel, 1997.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei do Tombamento Comentada. Belo Horizonte: Del Rey,
2014.
RABELLO, Sonia. Mesa Redonda: Tombamento. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, n. 22, 1987, p. 69-79. Disponível em:
RABELLO, Sonia. O Estado na Preservação dos Bens Culturais: o tombamento. Rio de Janeiro:
IPHAN, 2009.
SILVA, Regina Coeli Pinheiro da. Os desafi os da proteção legal: uma arqueologia de Lei nº
3.924/61. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nº 33, 2007, p. 59-73. Disponível
em:
10 set. 2023.
SMITH, Laurajane. Uses of Heritage. New York: Routlege, 2006. Disponível em:
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares. A proteção jurídica dos bens culturais. Revista do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, p. 153-173. Disponível em:
TELLES, Mario Ferreira de Pragmácio. Tombaram o Decreto-Lei 25/37? IV Encontro dos Estudos
Multidisciplinares da Cultura – ENECULT. Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador, 2008.
. Entre a Lei e as Salsichas: Análise dos Antecedentes do Decreto-Lei 25/37. V Encontro
dos Estudos Multidisciplinares da Cultura – ENECULT. Faculdade de Comunicação/UFBa, Salvador,
2009.
TOMACEVICIUS FILHO, Eduardo. A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Direito
Civil. São Paulo: Almedina, 2020.
Publicado
11-03-2024
Como Citar
Cíntia Vieira Souto. (2024). PASSADO SEM PASSADISMO: UMA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 25/37. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(94), 335-354. Recuperado de https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/349
Seção
Artigos
