O DIREITO À CIDADE
CONTORNOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL DA POLÍTICA URBANA
Palavras-chave:
Direito à cidade. (Des)democratização. Neoliberalismo. Ministério Público. Resolutividade.
Resumo
Este texto enfrenta as (im)possibilidades de reconhecimento e efetivação do direito à cidade em uma conjuntura de infl exão ultraliberal da política urbana. Assim como o papel esperado do Ministério Público nesse contexto. Para construir o argumento, situa o direito à cidade no marco constitucional de 1988, com sua positivação posterior pelo Estatuto das Cidades, e sua tensão com o fenômeno do neoliberalismo. Em meio a estes polos, sinaliza-se com a atuação resolutiva do Ministério Público, em sintonia com os movimentos sociais, como forma de garantir justiça social e equidade no âmbito local, dando concreção ao direito à cidade. Método de abordagem dedutivo, pesquisa qualitativa exploratória, técnica de pesquisa bibliográfi ca comparativa e jurisprudencial.
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Publicado
11-03-2024
Como Citar
Alexander Gutterres Thomé. (2024). O DIREITO À CIDADE: CONTORNOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DE INFLEXÃO ULTRALIBERAL DA POLÍTICA URBANA. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(94), 387-414. Recuperado de https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/352
Seção
Artigos
