SOCIEDADE SEBASTIÃO LUCAS PEREIRA
REFLEXÕES SOBRE EFETIVIDADE DO TOMBAMENTO COMO RECURSO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO EM ITAJAÍ, SC
Resumen
A Sociedade Cultural e Benefi cente Sebastião Lucas Pereira, localizada em Itajaí, SC, é um clube negro fundado em 1952 e reconhecido como patrimônio cultural em nível municipal. Diversos percalços ofereceram riscos à sua proteção enquanto símbolo da resistência da cultura negra em Itajaí. A especulação imobiliária e as disputas de poder pelos espaços da cidade levaram os movimentos sociais negros a reivindicarem sua proteção através de tombamento, em 2007. Atualmente a edifi cação está em estado de arruinamento, necessitando de intervenções e o movimento negro organizado mobiliza-se para a sua recuperação. O presente trabalho propõe, a partir da metodologia de análise documental e teórica, uma análise sobre a efetividade do tombamento como recurso jurídico para a proteção do patrimônio afro-brasileiro em Itajaí, à luz dos conceitos: patrimônio cultural, direitos culturais, territórios negros, colonização e racismo, tendo como referências Costa (2010), Gonçalves (2016), Cunha Filho (2018), Nogueira (2018), Leite (1996), Silva (2021), Smith (2006), Ribeiro (1995).
Citas
. Decreto Federal nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais
de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional
do Patrimônio Imaterial e dá Outras Providências. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN. Disponível em:
COSTA, Moacir da; SILVA, José Bento Rosa da. Negros em Itajaí. Da invisibilidade à visibilidade:
150 anos de história. Itajaí: Casaberta, 2010.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e fi nalidades.
São Paulo: SESC São Paulo, 2018.
Decreto nº 7733, de 25 de novembro de 2005. Institui Programa Municipal de Educação Para
Diversidade Étnico-Racial, de Gênero e Combate ao Bullying, no Município de Itajaí e dá outras
providências. Itajaí, Santa Catarina. Disponível em:
4 nov. 2023.
Decreto nº 8252, de 8 de Junho de 2007. Homologa o Tombamento da Sociedade Sebastião Lucas
Pereira. Itajaí, Santa Catarina. Disponível em:
4 nov. 2023.
GONÇALVES, Graziela Cristina. (Org.). Plano Municipal de Igualdade Racial. Secretaria de
Relações Institucionais e Temáticas. Prefeitura Municipal de Itajaí. Itajaí, SC, p. 7, 2012.
GONÇALVES, Janice. Figuras de Valor: patrimônio cultural em Santa Catarina. Itajaí: Casa Aberta,
2016.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística. Obras raras. Recenseamento do Brazil em
1872. Disponível em:
. Censo Demográfi co de 2022. Disponível em:
2023.
Lei nº 2037, de 23 de dezembro de 1982. Dispõe Sobre A Proteção do Patrimônio Cultural e
Estadual do Município e Cria o Órgão Competente. Disponível em:
LEITE, Ilka Boaventura. Território negro em área rural e urbana – algumas questões. In: LEITE,
Ilka Boaventura. Terras e territórios de negros no Brasil. Caderno Textos e Debates, Publicação
do Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas – UFSC, ano I, n. 2, 1990.
NOGUEIRA, Azânia Mahin Romão. Territórios negros em Florianópolis. Orientador: Nazareno
José de Campos, 2018. 137 p. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina,
Centro de Filosofi a e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografi a, Florianópolis,
2018.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia
das Letras, 1995.
SILVA, José Bento Rosa da. Braços Negros na Foz do Itajaí (SC): Ensaios Históricos 1871-1905.
Itajaí: Traços e Capturas, 2021.
SMITH, Laurajane. Uses of heritage. Tradução de Diego Finder Machado. London, New York:
Routledge, 2006.
