Vol. 1 No. 81 (2016): Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Published: 20-04-2016

• Apresentação

  AMP/RS

  01-08

  • PDF (Português (Brasil))

• A própria vida como dano? - Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite -

  Manuel A. Carneiro da Frada

  151-181

  • PDF (Português (Brasil))

• Bullying e Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015

  Denise Casanova Villela

  09-22

  • PDF (Português (Brasil))

• Bioética e biodireito: origem, princípios e fundamentos

  Eduardo Só Dos Santos Lumertz, Gyovanni Bortolini Machado

  107-126

  • PDF (Português (Brasil))
• Licenciamento ambiental e o direito à indenização por revisão de licença

  Juliana Cainelli de Almeida

  83-106

  • PDF (Português (Brasil))
• Afirmação da soberania e da autonomia dos monarcas portugueses frente ao direito canônico legislação real, prática do morgadio e da mestiçagem como estratégia ocupação e povoamento

  Maren Guimarães Taborda, Guilherme Grando

  127-149

  • PDF (Português (Brasil))

• O ônus da prova e a presunção de inocência no processo penal brasileiro

  Felipe Soares Tavares Morais

  23-52

  • PDF (Português (Brasil))
• Teoria Tridimensional do Direito de Família e o Direito de Herança

  Belmiro Pedro Marx Welter

  53-62

  • PDF (Português (Brasil))
• Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco

  Sérgio Hiane Harris, Têmis Limberger

  63-82

  • PDF (Português (Brasil))