v. 1 n. 89 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

n. 89 – jan. 2021 – jun. 2021

Publicado: 15-09-2022

Apresentação

AMP/RS

1-8
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A ESSENCIALIDADE DE ÁGUA E A NECESSIDADE DE PROMOVER SEGURANÇA HÍDRICA COMO FATOR PARA GARANTIA DE DIREITOS

André Rafael Weyermüller, Bruno de Lima Silva, Carolaine Budke

9-30
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A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO OUTRO a crise que envolveu a coleta seletiva na paralisação dos catadores na COVID-19

Marcelo Lemos Vieira, Vanessa Morelo Amaral

31-54
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CASO DO 2,4-D A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, DA PRECAUÇÃO E DO POLUIDOR PAGADOR

Patrícia Maldaner Cibils

55-70
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APROPRIAÇÃO DA FÓRMULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELO MERCADO E SEUS REFLEXOS Apontamentos sobre hiperconsumo e lavagem verde na publicidade empresarial

Alex Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins*

71-89
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HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL OU PADRÃO HERMENÊUTICO A SER SEGUIDO? Breves reflexões a partir da jusfundamentalização do ambiente

Alexandre Sikinowski Saltz

91-109
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IN DUBIO PRO NATURA

Sílvia Cappelli

111-136
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RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO TAQUARI o Ministério Público na defesa dos direitos coletivos

Andrea Almeida Barros, Luciana Turatti, André Jasper

137-156
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UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO CIRURGIÃO-DENTISTA EMPREGADO

Débora Maldaner Cibils, Eugênio Hainzenreder Júnior

157-182
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A JORNADA HISTÓRICA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Michael Schneider Flach

182-204
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A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL E NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Annelise Monteiro Steigleder, Lívia Teresinha Salomão Piccinini

205-232
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ASPECTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Marcos Paulo de Souza Miranda

233-265
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A CIDADANIA CULTURAL E A ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL

Marcílio Toscano Franca Filho, Álvaro Jáder Lima Dantas

267-280
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COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2396-2020 alterações injustificáveis no instituto do tombamento

Ana Maria Moreira Marchesan, Giselle Ribeiro de Oliveira, Marcos Paulo de Souza Miranda, Michael Schneider Flach, Sandra Cureau

281-306
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO

Débora Regina Menegat

307-338
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR INUNDAÇÕES

Ximena Cardozo Ferreira

339-366
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