JUSTIÇA CLIMÁTICA UMA PERSPECTIVA PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE INDÍGENA NA AMAZÔNIA

Resumen

Esta pesquisa tem como objetivo analisar, de forma refl exiva, os impactos das mudanças
climáticas antrópica para os povos indígenas da Amazônia, os quais têm sua condição de vulnerabilidade
agravada em decorrência dos efeitos da crise climática. Questiona-se como a justiça climática pode ser um importante instrumento para assegurar a proteção dos direitos humanos para os indígenas.
Inicialmente aborda-se a questão da mudança climática antrópica e a situação de vulnerabilidade
dos povos indígenas intensifi cada pelo desmatamento, queimadas e mineração ilegal. Na
sequência, destaca-se o movimento da justiça climática como resposta para tratar dos efeitos da
crise climática, suas desigualdades e vulnerabilidades, além de discorrer sobre algumas medidas adotadas
tanto pelo Poder Público como pelo Poder Judiciário acerca do tema. A metodologia utilizada
é a dedutiva, por meio da pesquisa literária, documental, bibliográfi ca e jurisprudencial, com
abordagem qualitativa das informações para o exame do tema. Justifi ca-se a presente pesquisa pelo
fato de que são os grupos vulnerabilizados, como os povos originários, os que mais sofrem com a
alteração do clima e os que mais sentem difi culdades para se adaptar. A hipótese é destacar como
a justiça climática pode auxiliar na redução dessas vulnerabilidades.