Vol. 1 No. 90 (2021): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

n. 90 – jul. 2021 – dez. 2021

Publiée: 15-09-2022

• Apresentação

  AMP/RS

  1-8

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• O CONCURSO PÚBLICO DE 1941 ORIGEM INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

  Luciano de Faria Brasil

  25-38

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• O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÉCULO XXI: PROJETOS REGIONAIS DIGITAIS Iniciativa do Ministério Público por meio das Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé que visa alcançar a efetivação na atuação cível, criminal e nos direitos difusos e coletivos do cidadão, mediante projetos inspirados na regionalização, desenvolvidos com a família, escola e a comunidade, com ênfase na tecnologia

  Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet Junior

  39-50

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• PERSPECTIVA PARA A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO – ATUAÇÃO INSTITUCIONAL: DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS

  Hugo Nigro Mazzilli

  51-68

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• RESSIGNIFICAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL A PARTIR DOS PARÂMETROS DA CONSTITUIÇÃO E DA TEORIA DO DIREITO – EM BUSCA DE UMA ÉTICA INSTITUCIONAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Luiz Fernando Calil de Freitas

  69-94

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• UM MINISTÉRIO PÚBLICO “DO” POVO E “PARA” O POVO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUE DURE ENQUANTO SEJA BOM

  João Paulo Fontoura de Medeiros

  95-120

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI Nº 13.709/2018

  Rodrigo Litvin Scaletscky, Caroline Vaz

  121-158

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• ASPECTOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL NA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

  Giselle Ribeiro de Oliveira

  159-191

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• DA (NÃO) APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E A SÚMULA 613 DO STJ

  Ana Maria Moreira Marchesan

  193-228

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• O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Janine Borges Soares, Keller Dornelles Clos

  229-255

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• SISTEMAS URBANOS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES

  Ximena Cardozo Ferreira

  257-273

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• UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO ESTABELECIMENTO DA PARENTALIDADE E NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Claudia Maria Oliveira de Albuquerque

  275-301

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• UM SÉCULO DE JUSTIÇA JUVENIL

  Gustavo Schneider de Medeiros

  303-340

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• ACORDOS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPUTADO NO BRASIL E NA ITÁLIA: APLICAÇÃO DA PENA A PEDIDO DAS PARTES, TRANSAÇÃO PENAL E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  Luciana Sperb Duarte Vassalli

  341-381

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• DIREITO PENAL EUROPEU UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE

  Fernando Andrade Alves

  383-397

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• NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE

  Vladimir Passos de Freitas

  399-415

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• A VÍTIMA DE CRIME E O CÂNONE DO PROCESSO JUSTO

  Charles Emil Machado Martins

  417-434

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• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANÁLISE PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS

  Michael Schneider Flach

  435-459

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• ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E DERROTABILIDADE

  Luiz Antônio Freitas de Almeida, Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

  461-483

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• HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A VALORAÇÃO DAS EMOÇÕES ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL

  Márcio Schlee Gomes

  485-503

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• O DANO MORAL COLETIVO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR CRIMES DE CORRUPÇÃO

  Fábio Roque Sbardellotto

  505-526

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