DIAGNÓSTICO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOS SINOS QUE UTILIZAM MEDIDAS LID COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Resumen
As mudanças climáticas não são mais estimativas para o futuro, mas sim, a realidade do
presente. Eventos climáticos extremos tornam-se cada vez mais constantes, com consequências
humanas e econômicas profundas. A tragédia ambiental de maio de 2024, no Rio Grande do Sul,
expôs pessoas e comunidades a vulnerabilidades, a cheias e alagamentos, em grande parte dos
municípios gaúchos, e à necessidade de adaptações. O objetivo da pesquisa é avaliar a legislação de 19 municípios que apresentam, pelo menos, 50% de seu território dentro da Bacia do Rio dos Sinos e que tenham a previsão de medidas de Desenvolvimento de Baixo Impacto (LID) em sua legislação, para viabilizar projetos que as caracterizem como cidades esponjas. Com este estudo, constata-se que poucos são os municípios que possuem essa previsão, o que leva à necessidade de ajustes na legislação para mais cidades alcançarem níveis adequados de adaptação e sustentabilidade.
Citas
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2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe
sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente
no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Disponível em:
. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428,
de 22 de dezembro de 2006. Revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14
de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Disponível em:. Acesso em: 3
maio 2024.
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Porto Alegre: Bookman, 2015.
ZERO HORA, Reportagem especial, 2024. Disponível em:
Publicado
16-03-2025
Cómo citar
Rafael Weyermüller, A., Diana Oberherr, A., & Wagner Molter, L. (2025). DIAGNÓSTICO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOS SINOS QUE UTILIZAM MEDIDAS LID COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista Do Ministério Público Do Rio Grande Do Sul , 1(96), 69-92. Recuperado a partir de https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/394
Sección
Artigos
