Vol. 1 No. 98 (2025): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Artigos

• APRESENTAÇÃO

  bruno correa

  1-256

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• MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTADO DA ARTE, EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PANORAMA DAS CIDADES GAÚCHAS NO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA

  Isadora RM, Andréa Diana Oberherr

  13-36

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• A SEXTA DIMENSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE SUA PREVISÃO NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Isadora RM, Viviane de Jesus e Jesus, Júlia Gruppioni Passos

  37-49

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• O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  Isadora RM

  51-70

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• JUSTIÇA CLIMÁTICA UMA PERSPECTIVA PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE INDÍGENA NA AMAZÔNIA

  Isadora RM, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Sâmara Christina Souza Nogueira***

  71-95

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• PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE, DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA

  Isadora RM

  109-128

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• DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS

  Isadora RM

  129-143

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• REFLEXÕES SOBRE A APTIDÃO PARA SER JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

  Isadora RM

  145-156

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• O ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA INCONGRUÊNCIAS SOB A ÓTICA FINALISTA

  Isadora RM

  157-176
• SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E NÃO DEVOLUÇÃO FUNDADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA NO PAÍS DE RESIDÊNCIA

  Isadora RM, Elsa de Mattos

  177-202

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• O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO NA DINÂMICA PROBATÓRIA DO PROCESSO PENAL

  Isadora RM, Maria Cecília Butierres

  203-235

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• A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS

  Isadora RM

  237-250

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