V. 1 N. 98 (2025): REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Pubblicato: 13-05-2026

APRESENTAÇÃO

AMP/RS

1-256
- PDF (Português (Brasil))
MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTADO DA ARTE, EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PANORAMA DAS CIDADES GAÚCHAS NO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA

André Rafael Weyermüller,Andréa Diana Oberherr

13-36
- PDF (Português (Brasil))
A SEXTA DIMENSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE SUA PREVISÃO NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Bruno Gruppioni Passos,Viviane de Jesus e Jesus,Júlia Gruppioni Passos

37-49
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cristina Seixas Graça

51-70
- PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA CLIMÁTICA UMA PERSPECTIVA PARA A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE INDÍGENA NA AMAZÔNIA

Glaucia Maria Araújo Ribeiro*,Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda,Sâmara Christina Souza Nogueira***

71-95
- PDF (Português (Brasil))
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIALIDADE E IMATERIALIDADE, DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA

Maria Coeli Simões Pires

109-128
- PDF (Português (Brasil))
DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS

Victor Herzer da Silva

129-143
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE A APTIDÃO PARA SER JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

André de Oliveira Pires

145-156
- PDF (Português (Brasil))
O ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA INCONGRUÊNCIAS SOB A ÓTICA FINALISTA

João Fabrício Dantas Júnior

157-176
SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E NÃO DEVOLUÇÃO FUNDADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA NO PAÍS DE RESIDÊNCIA

Valerio de Oliveira Mazzuoli,Elsa de Mattos

177-202
- PDF (Português (Brasil))
O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO NA DINÂMICA PROBATÓRIA DO PROCESSO PENAL

Ângelo Roberto Ilha da Silva,Maria Cecília Butierres

203-235
- PDF (Português (Brasil))
A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS

Mauro Cappelletti

237-250
- PDF (Português (Brasil))